{"id":7792,"date":"2026-05-05T18:45:44","date_gmt":"2026-05-05T18:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/comprenautica.com.br\/blog\/?p=7792"},"modified":"2026-05-11T19:54:53","modified_gmt":"2026-05-11T19:54:53","slug":"radio-vhf-passa-a-ser-obrigatorio-em-jets-no-litoral-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comprenautica.com.br\/blog\/radio-vhf-passa-a-ser-obrigatorio-em-jets-no-litoral-de-sp\/","title":{"rendered":"R\u00e1dio VHF passa a ser obrigat\u00f3rio em jets no litoral de SP"},"content":{"rendered":"\n
\"Casal<\/figure>\n\n\n\n

Quem pilota moto aqu\u00e1tica<\/a> no litoral paulista precisa redobrar a aten\u00e7\u00e3o. Uma atualiza\u00e7\u00e3o recente das normas da Marinha do Brasil tornou obrigat\u00f3rio o uso de r\u00e1dio VHF em jets que circulam sob jurisdi\u00e7\u00e3o das Capitanias dos Portos de S\u00e3o Paulo e da Delegacia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A medida, que entrou em vigor no dia 23 de abril, vale especificamente para trechos classificados como \u00c1rea de Navega\u00e7\u00e3o Interior 2 \u2014 regi\u00f5es com maior exposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es ambientais como vento, correnteza e ondula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Obrigatoriedade mais simples, mas com regra clara<\/h2>\n\n\n\n
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Diferentemente do que j\u00e1 ocorre com embarca\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o costeira ou oce\u00e2nica, os pilotos de jet n\u00e3o precisam lidar com burocracias mais complexas. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio homologar o equipamento nem obter licen\u00e7a junto \u00e0 ANATEL.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, basta ter a bordo um r\u00e1dio VHF port\u00e1til que opere na frequ\u00eancia mar\u00edtima. Mas h\u00e1 um ponto crucial: o equipamento precisa estar em uso ativo.<\/p>\n\n\n\n

A norma determina que o condutor mantenha escuta permanente no canal 16 (156,8 MHz), utilizado internacionalmente para emerg\u00eancias e comunica\u00e7\u00e3o inicial. Ou seja, carregar o r\u00e1dio desligado ou fora de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende \u00e0 exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"Jet<\/figure>\n\n\n\n
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Penalidades podem incluir apreens\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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O descumprimento da regra pode gerar consequ\u00eancias imediatas. O piloto flagrado sem o equipamento em uso adequado est\u00e1 sujeito a autua\u00e7\u00e3o e pode ser impedido de continuar navegando.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de reincid\u00eancia em menos de 48 horas, a penalidade fica mais severa: a embarca\u00e7\u00e3o pode ser apreendida.<\/p>\n\n\n\n

Uma exce\u00e7\u00e3o foi prevista para motos aqu\u00e1ticas de empresas de aluguel, desde que operem em \u00e1reas delimitadas ou em passeios guiados previamente autorizados.<\/p>\n\n\n\n

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Onde a regra se aplica?<\/h2>\n\n\n\n
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A exig\u00eancia do r\u00e1dio VHF n\u00e3o vale para todas as \u00e1reas. Ela est\u00e1 restrita \u00e0 chamada \u00c1rea de Navega\u00e7\u00e3o Interior 2.<\/p>\n\n\n\n

Essa classifica\u00e7\u00e3o inclui regi\u00f5es parcialmente abrigadas, onde as condi\u00e7\u00f5es do ambiente podem dificultar a navega\u00e7\u00e3o \u2014 como trechos costeiros mais expostos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a \u00c1rea de Navega\u00e7\u00e3o Interior 1 engloba locais mais protegidos, como rios, lagoas e ba\u00edas, onde normalmente n\u00e3o h\u00e1 ondas significativas. Nesses casos, a obrigatoriedade do VHF n\u00e3o se aplica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a norma estabelece alguns par\u00e2metros para a Navega\u00e7\u00e3o Interior 2:<\/p>\n\n\n\n