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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e lazer, uma demanda de quem atua na operação de embarcações particulares em todo o país. O texto, originado no PLC 25\/2018 e apresentado pelo ex-deputado federal e ex-prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<\/span><\/span><\/p>\n\n Se sancionada, a norma passará a reconhecer oficialmente esses profissionais, classificando suas atividades na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) e estabelecendo requisitos mínimos de credenciamento, formação e atribuições.<\/span><\/span><\/p>\n\n Outro ponto central da proposta é a obrigatoriedade de seguro custeado pelo empregador, cobrindo riscos inerentes ao trabalho a bordo. A medida reduz a vulnerabilidade desses trabalhadores e fortalece a profissionalização do setor.<\/span><\/span><\/p>\n\n A relatora da proposta, senadora Leila Barros, reforçou que a ausência de normas claras colocava embarcações e terceiros em risco, já que as regras existentes — como cursos de arrais-amador, motonauta e mestre — não eram suficientes para estabelecer um marco legal completo.<\/span><\/span><\/p>\n\n <\/p>\n\n “Um avanço para toda a cadeia náutica”<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n\n Para quem vive o dia a dia da navegação, a regulamentação representa um marco. Gean Schneider, apresentador da CN e profissional que acompanha de perto a realidade das marinas e embarcações, destaca a relevância do avanço:<\/span><\/span><\/p>\n\n <\/p>\n\n “Essa regulamentação não beneficia apenas os marinheiros, mas toda a cadeia náutica. Profissionais capacitados significam embarcações mais seguras, melhores práticas de operação e uma experiência muito mais responsável para quem navega. É um passo gigante para organizar o setor e valorizar quem trabalha nele.”<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n\n Senado aprova PL que regulamenta a profiss\u00e3o de Marinheiro de Esporte e Lazer, reconhece a atividade na CBO e refor\u00e7a seguran\u00e7a e profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor n\u00e1utico.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6471,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4129],"tags":[6146,6148,6147],"class_list":["post-6470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-economia-do-mar-brasil","tag-lei-marinheiro-de-esporte-e-recreio","tag-plc-25-2018"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPelo texto aprovado, o marinheiro de esporte e lazer só poderá atuar em embarcações compatíveis com sua habilitação, emitida pela autoridade marítima. Isso significa mais rigor técnico e uma camada adicional de segurança tanto para os proprietários quanto para passageiros e banhistas.<\/span><\/span><\/p>\n\n\n
\nCom a aprovação no Senado, a proposta será encaminhada para sanção presidencial. Caberá à Marinha do Brasil detalhar, por meio de regulamentação específica, as normas operacionais da nova categoria profissional.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"