Foto: Imobiliária Armani

Ter uma ilha paradisíaca para chamar de sua pode parecer um sonho inalcançável, mas, por R$ 4 milhões, essa possibilidade se torna realidade em Guarujá, litoral de São Paulo. O local oferece contato direto com a natureza, privacidade e vistas deslumbrantes.

A ilha está localizada a cerca de um quilômetro da Praia da Enseada, a mais extensa e famosa do município. Segundo informações da imobiliária responsável, o acesso ao local pode ser feito de lancha, em aproximadamente dez minutos.

Estrutura e potencial da ilha

Foto: Imobiliária Armani

Com uma área que contempla uma rampa natural, a ilha é ideal para atividades como natação, pesca e ancoragem de embarcações. A parte frontal, voltada para a orla, é indicada para a construção de um deck ou de um espaço panorâmico.

O anúncio ressalta a singularidade do local: "Difícil descrever as maravilhas da ilha, pessoalmente sua beleza é ainda mais encantadora", destaca a imobiliária.

Questões legais sobre a compra de ilhas no Brasil

Foto: Imobiliária Armani

As ilhas marítimas brasileiras são, em sua maioria, bens da União. Contudo, há exceções previstas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Algumas ilhas em áreas urbanas, como as de Ilhabela, podem ter partes que pertencem a municípios ou a particulares, enquanto terrenos de marinha e imóveis públicos permanecem como propriedade federal.

A venda de ilhas pertencentes à União segue critérios específicos. É necessária autorização da Presidência da República, com a cessão dos direitos de uso e ocupação ao comprador. Em casos de interesse público, econômico ou social, a transação pode ocorrer por meio de concorrência ou leilão, conforme a Lei nº 9.636/1998.

O que é permitido fazer na ilha?

Foto: Imobiliária Armani

Embora o comprador não se torne o proprietário, é possível realizar construções, desde que sejam obtidas autorizações de órgãos competentes como o Ibama e a Cetesb. Obras devem respeitar as normas ambientais e federais, e, mesmo para construir uma casa, é imprescindível seguir os regulamentos aplicáveis.

É possível perder o direito sobre a ilha?

Sim, o direito de uso pode ser revogado pela União em casos de descumprimento das leis, como infrações ambientais ou uso para atividades ilegais. O processo de negociação deve ser conduzido de forma transparente, respeitando os princípios de moralidade e publicidade.

Embora o sonho de ter uma ilha possa ser encantador, é essencial entender as obrigações e limitações que envolvem esse tipo de aquisição.